Se você ainda não sabe o que é dupla nacionalidade para casados, tire as suas dúvidas.
Por Mariana Salum
Veja os procedimentos para tirar a dupla nacionalidade portuguesa depois de casar ou da união de fato.
- Passo 1 | Autorização de Residência (AR)
Se você se casou com um cidadão português e pretende morar em Portugal, deverá solicitar a Autorização de Residência por Reagrupamento Familiar.
- Passo 2 | (para a AR) Providencie a documentação
Reúna toda a documentação exigida pelo SEF.
- Passo 3 | Direito de residir em Portugal
Com a sua AR em mãos, terá o direito de residir em Portugal pelo período de cinco anos - que é o prazo de validade da AR.
- Passo 4 | Preparação dos documentos
Decorridos três anos do seu casamento, já é tempo de você entrar com o seu pedido de nacionalidade. Para isso você deverá juntar alguns documentos, tais como: certidão de casamento transcrita em Portugal, comprovação de ligação com a comunidade portuguesa, certidão de nascimento brasileira com as devidas averbações, os devidos apostilamentos, etc.
- Passo 5 | Entrega dos documentos
Documentos entregues, estando tudo OK, seu pedido de nacionalidade poderá ser deferido. Entretanto, se faltar algum documento ou se pedirem a substituição de algum destes, o órgão responsável entrará em contato com você para resolver a situação.
Este procedimento costuma demorar caso você não tenha um representante em Portugal que esteja acompanhando o seu processo.