Por Mariana Salum
Como faço para trocar a minha carteira de motorista (CNH) brasileira para a portuguesa?
O primeiro passo para conseguir fazer a troca da CNH brasileira para a carta de condução portuguesa é já ter sua autorização de residência em Portugal.
Vale lembrar que tem prazo para fazer a troca. Isto porque após 2 anos de residência em Portugal, caso pretenda trocar a CNH brasileira por carta de condução portuguesa, será submetido a um exame de condução (prova prática), onde terá que ser aprovado.
Por isso, não perca tempo. O processo é bem simples. Siga o passo a passo:
1. Obtenha a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH Brasileira junto ao Consulado do Brasil (esta declaração atesta a validade da sua habilitação brasileira e a categoria para a qual você está habilitado).
Para solicitar esta declaração, será necessário agendar um horário no Consulado do Brasil, através do E-consular e levar os seguintes documentos:
- a carteira de identidade ou o passaporte (válido);
- a CNH brasileira (válida);
- o cartão de residência emitido pelo SEF (válido) ou pela Junta de Freguesia (para cidadãos europeus).
Custo aproximado – 16,50 euros
Observação: a declaração de autenticidade de CNH emitida pelo Consulado apresenta apenas a data de aprovação no primeiro exame de habilitação. Caso tenha que comprovar ao IMT as datas de aprovação em diferentes categorias de veículos que está habilitado a dirigir, deverá solicitar o prontuário diretamente ao DETRAN emissor da carteira no Brasil, que deverá ser apostilado, para ter validade aqui em Portugal.
2. Obtenha um Atestado Médico
O Atestado Médico poderá ser obtido no Centro de Saúde, Escola de condução (algumas, entre em contato antes) ou em uma Clínica particular (leve o NISS e do número de utente).
O valor é variável, convém pesquisar.
3. Digitar os documentos e enviar ao IMT.
Tenha em mãos:
- Atestado/Título de Residência;
- Certificado/Declaração de autenticidade e validade da CNH brasileira, emitida pelo Consulado;
- CNH brasileira válida e definitiva;
- Número de Identificação Fiscal.
Acesse a página do IMT:
- Selecione: “Títulos de condução obtidos em países: com acordo bilateral ou regime de reciprocidade com Portugal de reconhecimento e troca de títulos de condução aderentes às convenções internacionais de trânsito”;
- Na nova página, CLIQUE em “Aceda aqui, preencha o formulário”;
- Baixe o arquivo PDF e preencha com as suas informações;
- Junte os documentos listados no passo 3 que deverão estar digitalizados;
- Envie o formulário preenchido e os documentos digitalizados para o endereço eletrônico trocas.estrangeiras@imt-ip.pt.
Obs.: pode ter mudado algo na plataforma do IMT, siga sempre as instruções do site.
4. Pague a taxa
Depois de enviar o formulário e a documentação, receberá um e-mail com as informações necessárias para efetuar o pagamento da taxa (30 euros).
5. Recolha dos dados biométricos
Pra finalizar, é só comparecer ao local indicado para a coleta dos dados biométricos (que estará descrito no e-mail recebido).
Lembre-se de ler o Código da Estrada de Portugal e tenha uma boa condução.