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Como se aposentar em Portugal?

Aproveite o tempo de contribuição no Brasil para se aposentar na terrinha

· Aposentados

Por Mariana Salum

Dúvidas comuns de aposentados brasileiros que vêm morar em terras portuguesas

Uma dúvida bem comum para quem vem para Portugal pensando em viver como aposentado é se é possível aproveitar o tempo de contribuição no Brasil para efeitos de aposentadoria. Sim! Em Portugal, por força de um acordo existente entre os dois países, isso é possível.

Contribuição no Brasil para efeitos de aposentadoria em Portugal
Primeiramente, vale lembrar que para pedir a averbação do seu tempo de contribuição junto à Previdência Social brasileira, você deverá já estar vivendo legalmente em Portugal, trabalhando e contribuindo para a Segurança Social Portuguesa.

Passo 1 | Obter Extrato de Tempo de Contribuição
Pois bem! Se você se enquadra nesta situação, vamos ao primeiro passo que é a obtenção do seu extrato de tempo de contribuição. Vá até a página da segurança social e faça tudo online:

  • Clique em extrato previdenciário (CNIS).;
  • Com seu extrato em mãos, verifique se está tudo registrado corretamente, ou seja, se constam todas as contribuições;
  • Caso contrário, necessitará requisitar ao INSS que faça a devida correção.

Passo 2 | Documentação e procedimentos necessários

Além do seu extrato, convém que você tenha em mãos documentos que comprovem o tempo trabalhado, como:

  • Contratos; 
  • Rescisões;
  • Guias pagas;
  • Carnê-leão;
  • Extrato CNIS;
  • Carteira de Trabalho brasileira;
  • Documentos que comprovem tempo de contribuição extra;
  • Recolhimento na Segurança Social Portuguesa;
  • CPF e identidade do Brasil;
  • NIF e número do cartão do cidadão ou do cartão de residência de Portugal. 

Quanto mais informações você tiver, melhor! Tudo que possa ser usado para comprovar seu tempo de trabalho no Brasil e em Portugal é importante! Com estes documentos reunidos, você poderá requisitar que seja averbado o seu tempo de contribuição no Brasil.

Verifique se é vantajoso
Fique atento!!! O que será averbado é o tempo que você trabalhou, não o quanto contribuiu. Ou seja, dependendo do caso, pode não ser financeiramente vantajoso.

Idade mínima para aposentar em Portugal
Outro fator que deve ser observado é que em Portugal a idade mínima para a aposentadoria, até 2020, são 66 anos e 5 meses, conforme Portaria n.º 50/2019, de 8 de fevereiro. Ou seja, caso atinja os 40 anos exigidos de contribuição anteriores à idade de 66 anos e 5 meses e queira aposentar-se antecipadamente, poderá fazê-lo, desde que haja um enquadramento legal (como estar desempregado involuntariamente, por exemplo), além do que será realizado um desconto de 0,5% de cada mês antecipado da idade mínima exigida.


O cálculo para efeito de reforma é elaborado por meio dos valores das médias dos melhores 10 anos dos últimos 15 anos de descontos, bem como da contribuição à Segurança Social durante todos os anos de participação. O cálculo para a pensão por velhice em Portugal pode ser visualizado em uma cartilha elaborada pela própria segurança social.
 
Desta forma, é importante avaliar bem se compensa averbar o seu tempo de contribuição no Brasil, tendo em vista que aqui em Portugal ele apenas servirá para contar como “tempo mínimo de contribuição”, ou seja, os 40 anos exigidos.

Veja como é viver como aposentado em aposentado em Portugal.

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