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Documentos para quem quer viver como aposentado em Portugal

Aposentadoria: nova fase de vida

· Aposentados

Por Mariana Salum

Entenda como viver como aposentado em Portugal

Se você sonha em viver sua aposentadoria em Portugal mas não tem a cidadania ou nacionalidade portuguesa, saiba que existe uma lei criada justamente para receber aposentados de diversas partes do mundo, desde que tenham meios suficientes para se sustentar no país.

Titulares de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras também estão incluidos no mesmo visto D7. Veja abaixo quais são os documentos necessários para pedir o visto, quanto custa morar em Portugal nos termos dessa autorização e como realizar o procedimento de pedido de visto e autorização de residência para este verdadeiro jardim à beira-mar.

Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos
É possível viver em Portugal sem ser estudante, ter um contrato de trabalho, ou dupla nacionalidade? Sim, é possível! O brasileiro que queira viver em Portugal pode solicitar um visto de residência para reformados ou titulares de rendimentos junto a algum Consulado de Portugal no Brasil, nesses casos trata-se do visto D7. Para tanto, deverão ser apresentados alguns documentos, como os comprovantes dos rendimentos que possibilitem a residência em Portugal, garantidos por período superior a 12 meses.

No caso dos aposentados, pode ser apresentado o comprovante de recebimento de aposentadoria ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal. Já para os cidadãos brasileiros que vivam de rendimentos de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, basta apresentar o documento que comprove a existência e o montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal. Em ambos os casos, é necessário apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui, bem como da disponibilidade desses recursos em Portugal.

Documentos necessários e como proceder
O que preciso saber? Que o processo de pedido de visto é composto de duas fases:

  • A primeira, você faz aí do Brasil por meio dos centros de solicitação de vistos para Portugal;
  • A segunda fase já é aqui na terrinha, a partir de agendamento no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Vamos lá. Até abril deste ano de 2019, você deveria pedir o visto no Consulado, mas a partir de agora já é possível fazer o pedido no site da VSF GLOBAL. Para isso, você deverá reunir toda a documentação necessária, que pode variar um pouco a depender da região, mas que no geral é:

  • Carta justificativa da pretensão de residir em Portugal (nela você deverá descrever o tipo de visto que quer: um visto D7, pelo período de 90 dias, a fim de que possa dar entrada em um pedido de residência para aposentado e que neste período ficará hospedado em determinado local, a ser comprovado;
     
  • Comprovação de renda (já explicado acima);
     
  • Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta autenticada de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal e que garanta o alojamento;
     
  • Certidões de Antecedentes Criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal do Brasil;
     
  • 2 fotos 3×4 a cores e fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação;
     
  • Passaporte original, com validade superior a 3 meses;
     
  • Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação);
     
  • Cópia autenticada da carteira de identidade (RG);
     
  • Atestado Médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em Cartório;
     
  • Seguro Saúde Internacional Privado ou o PB-4 (agora chamado de CDAM - Certificado de Direito à Assistência Médica), caso seja beneficiário do INSS, pelo tempo que durar o visto;
     
  • Se casado, cópia autenticada da certidão de casamento;
     
  • Se tiver filhos menores, cópias autenticadas das certidões de nascimento;
     
  • Autorização para que o SEF consulte o seu registro criminal português;
     
  • Declaração onde informe que está ciente de que só deverá viajar a Portugal após o envio de visto de residência para aposentados em Portugal; 

Providenciados os documentos, é só entrar em contato com o centro de solicitação de visto mais próximo de sua casa. Você encontrará as informações sobre o agendamento da entrega dos documentos, entrevista e recolhimentos dos seus dados biométricos.

Também é possível acompanhar o seu pedido no site da VFS GLOBAL. Ah, só pra complementar, com relação aos valores de aposentadoria ou rendimentos, a quantia exigida mensalmente equivale ao salário mínimo português, atualmente, 600 euros.

O cálculo deve incluir a quantidade de pessoas no agregado familiar, ou seja, se a família inclui dois adultos e uma criança, a importância mínima de recebimento deve equivaler a 180% do salário mínimo vigente (1080 euros).

  • 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente;
  • 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente;
  • Cada criança – 30% do salário mínimo vigente. 

Vencida a primeira etapa e com o visto na mão, é hora de viajar para a terra de Camões e fazer seu agendamento no SEF. Lá, você precisará comprovar a sua renda. Leve consigo todos os documentos devidamente atualizados. Lembramos que para conseguir este benefício é preciso:

  • Residir pelo menos 6 meses por ano no país, sem exercer atividade lucrativa;
  • Alugar apartamento ou comprar imóvel em Portugal;
  • Não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Bem-vindo a Portugal!

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