Impostos em Portugal

Por Carlos Armando Stumpo

Essa é uma dúvida bem comum a todo brasileiro que chega em Portugal. Confira neste post tudo o que sempre quis saber sobre impostos em Portugal.

Portugal possui um sistema fiscal subdividido em seis grandes grupos de impostos

São, ao todo, cerca de vinte impostos, mas não se assuste, não são todos devidos pelas pessoas e eles poderão ser cobrados de acordo com o tipo de negócio, operação financeira, consumo e etc.

Em regra geral, um cidadão comum deverá pagar o IRS, SS, IVA, IMI (se possuir um imóvel) bem como os ISV e IUC (caso possua um automóvel). Haja sigla! Confira abaixo a lista completa dos impostos existentes.

Impostos sobre o rendimento

• IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares
  No Brasil é conhecido como Imposto de Renda, que é pago anualmente através do preenchimento da declaração. Assim como no Brasil, o IRS é pago por “pessoas físicas” (cidadãos).
   
• IRC - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas
  Idem ao IRS, porém o IRC é o imposto pago por “pessoas jurídicas” (empresas).
   
• SS - Segurança Social
  Todos os cidadãos devem recolher e pagar a Segurança Social. Este imposto, análogo ao INSS no Brasil, dá os direitos de acesso aos serviços de saúde públicos, conta para o tempo de aposentadoria, etc. Este imposto também é fundamental para os imigrantes que pretendam, um dia, pleitear a cidadania portuguesa uma vez que o estado “conta” o tempo de estadia em Portugal através do número de anos de pagamento da SS.
   
• Derrama (Tributo Português)
  A derrama foi instituída no século XVIII por causa da redução das receitas de ouro que eram enviadas do Brasil. Assim, o estado português criou este imposto, que é cobrado da população, a que se deu o nome de derrama. Os percentuais de cobrança da derrama variam em função da localidade.

1. Como calcular e pagar a taxa de derrama?
   A derrama é paga no momento da declaração de IRC e entregue no mesmo prazo.
    
2. Cálculo da derrama
   Valor a pagar = lucro tributável de IRC x taxa de derrama aplicável (%).

Impostos sobre o consumo

• IVA - Imposto de Valor Acrescentado
  É um imposto circulante, ou seja, as empresas que emitem fatura cobram (sobre o valor) o IVA, cuja taxa varia em função do que foi adquirido (produto ou serviço). 

1. O dever / haver do IVA:  no final dos trimestres as empresas calculam o valor do IVA recebido (através das faturas emitidas) e o valor do IVA pago (através dos serviços que comprou, pagando faturas de outras empresas).
2. Cálculo do IVA a restituir para o estado: IVA a pagar = IVA recebido - IVA pago.

• IS - Imposto de Selo (também sobre o patrimônio)
  Existente desde 1660, é o imposto mais antigo do sistema fiscal português. É utilizado em diversas operações / documentos, tais como títulos financeiros, arrendamento, aquisição de bens, jogos e apostas, operações financeiras, seguros e muitas outras situações.
   
• Verde
  Imposto sobre sacos de plásticos.

Impostos sobre o património

• IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis.
  Análogo ao IPTU do Brasil.
   
• IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
  Imposto pago a cada vez que um imóvel muda de proprietário.
   
• Adicional ao IMI (AIMI)
  Este imposto, que acresce ao IMI, só é aplicado aos imóveis de pessoas físicas cujo valor seja maior do que € 600 mil euros.

Impostos especiais sobre o consumo

Tributação automóvel

• ISV - Imposto Sobre Veículos
  O Imposto Sobre Veículos é pago uma única vez quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal, seja novo ou usado. O ISV é calculado com base em dois critérios:

1. A cilindrada;
2. As emissões de CO2 (dióxido de carbono) do veículo.

• IUC - Imposto Único de Circulação
  Imposto pago anualmente cujo valor varia de acordo com a cilindrada do automóvel, tipo de combustível, ano e emissão de CO2 (g/Km);
   
• Adicional de IUC 
  O Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de janeiro de 2017.

Outros impostos e taxas

• Contribuição Extraordinária de Solidariedade
  Tributo que incide sobre as pensões acima de um determinado montante.
   
• Contribuição audiovisual
  Taxa usada para fornecer o financiamento para a televisão e rádio públicas.
   
• Taxa de ocupação de subsolo
  Cobrada pelos municípios, que decorre da ocupação do subsolo pelas redes de distribuição de gás natural.
   
• Taxa municipal de direitos de passagem 
  Cobrada pelos municípios que decorre da passagem pelo subsolo de cabos telefónicos.

Se descobrir mais alguma taxa que não tenhamos listado, deixe o seu comentário!