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Pais ou avós portugueses

Entenda o processo de atribuição de nacionalidade

· Documentação,Familiares

Por Mariana Salum

A dupla nacionalidade para filhos e netos de portugueses.

Se você tem pais ou avós portugueses, não perca a oportunidade: você tem direito à nacionalidade por laços sanguíneos com um familiar português. Porém, você precisa ficar atento aos pontos a seguir, pois as documentações dos seus avós ou pais têm que estar em dia.

Sou filho de pais portugueses

Se um dos seus pais ou ambos (pai e mãe) são portugueses e se está tudo certo com a documentação deles, o seu processo é bem mais simples. Veja aqui mais orientações sobre o passo a passo para requerer a sua nacionalidade portuguesa.

Seus pais são netos de portugueses?

Nesse caso, para você dar andamento ao seu processo de nacionalidade eles precisam ter feito antes a requisição de atribuição de nacionalidade deles. Esse é o primeiro passo. Sem isso, você não pode requerer a sua. Uma vez concedida a deles, aí sim eles podem "repassar" para você nacionalidade.

Sou neto de portugueses

Netos podem pedir a dupla nacionalidade, mas... Tudo vai depender de como está a documentação dos avós. Por exemplo, um dos seus avós é português e o outro brasileiro e tiveram seu pai ou mãe no Brasil, mas nunca providenciaram documento algum em Portugal para falar que casaram no Brasil ou que tiveram seus pais como filhos. Nesse caso, veja abaixo o passo a passo.

Primeiro Passo | Comunicar o casamento dos avós

Corra para juntar todos os documentos e providenciar seu passaporte vermelho! Vou dar umas dicas dos documentos que você vai precisar.

  • Certidão de casamento dos avós (inteiro teor e por fotocopia - tirada do próprio livro);
  • Certidão de nascimento (inteiro teor e por fotocopia - tirada do próprio livro) do cônjuge não português;
  • Cópia simples da certidão do avô português (podemos enviar online pra você).

Todos os documentos tirados no Brasil devem ser apostilados para que possam ser válidos em Portugal.

Segundo Passo | Providenciar a nacionalidade dos seus pais

Estando tudo ok com os documentos dos seus avós, o casamento deles será transcrito em Portugal. A primeira etapa se encerra e começa a outra: é hora de pedir a atribuição da nacionalidade do seu pai ou mãe.

Os documentos que vai precisar são estes:

  • Certidão de nascimento do avô / avó português;
  • Certidão de nascimento do avô / avó brasileira (inteiro teor e por fotocopia - tirada do próprio livro);
  • Certidão de casamento dos avós (aquela que já foi transcrita em Portugal – acima);
  • Certidão de nascimento do filho(a) deles – seu pai / mãe (inteiro teor e fotocópia apostilada).

Se você quiser providenciar estes documentos em Portugal, por exemplo, com a nossa ajuda, deve providenciar uma procuração nos dando estes poderes. Bom, agora seu pai ou mãe já têm certidão de nascimento portuguesa também (chamada aqui de assento). Então, é necessário informar os atos deles (da vida civil) a Portugal, como por exemplo o casamento deles.

Terceiro Passo | Transcrever o casamento dos seus pais

Você vai precisar de:

  • Certidão de casamento dos teus pais (inteiro teor e por fotocopia - tirada do próprio livro);
  • Certidão de nascimento (inteiro teor e por fotocopia - tirada do próprio livro) do teu pai / mãe – o que for brasileiro.

Quarto Passo | Ufa! Chegamos em você!

A sua cadeia hereditária (avós, pais) já está toda certinha nos registros portugueses. Então vamos pedir a sua atribuição de nacionalidade?

Anote aí também!

É importante apresentar os documentos certinhos, para o processo fluir rapidamente e você o quanto antes ter sua certidão de nascimento portuguesa. Com ela em mãos você pode tirar o seu Cartão de Cidadão e Passaporte português, que te dá livre trânsito na comunidade europeia.

Ah!

Mais uma pergunta: eu, sendo neto(a) de português, posso pedir diretamente a nacionalidade, sem primeiramente pedir a nacionalidade do meu pai / mãe português?

Sim, pode. Mas, neste caso você (além de apresentar os documentos acima indicados) deverá também comprovar a sua ligação efetiva com a comunidade portuguesa.​

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