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Nacionalidade

Portuguesa

Por Mariana Salum |

Existem duas formas de se ter a nacionalidade portuguesa.

Uma delas é a originária, onde atribui-se a nacionalidade, retroagindo desde a data de nascimento, como no caso dos filhos e netos de portugueses.

A outra forma é a derivada, onde se adquire a nacionalidade, desde que preenchidos algumas exigências legais, como é o caso do cônjuge de cidadão português ou aquele que vive legalmente no país por um determinado período de tempo.

Abaixo descrevemos os casos em que se pode adquirir a nacionalidade e vale lembrar que alguns requisitos terão que ser observados, para que o seu pedido seja aprovado.

Veja se você se enquadra em um dos casos e, se precisar de algo, envie um email para contato@portaldoimigrante.com.br.

NACIONALIDADE ORIGINÁRIA

A atribuição de nacionalidade, produz efeitos desde a data do nascimento. Aplica-se nos seguintes casos:

  1. Filhos de portugueses (pai ou mãe)
  2. Netos de portugueses (avô ou avó)
  3. Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros (pais declaram querer nacionalidade portuguesa)
  4. Nascidos no território português, que provem não possuir qualquer nacionalidade 

NACIONALIDADE DERIVADA

Tem direito à aquisição de nacionalidade:

  1. O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento
     
  2. O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português
     
  3. O estrangeiro que, tendo sido português, perdeu a nacionalidade enquanto menor ou incapaz
     
  4. O estrangeiro adotado plenamente por nacional português, após Outubro de 1981
     
  5. Aos estrangeiros maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, que residam legalmente no território português, há pelo menos seis anos
     
  6. Aos menores, à face da lei portuguesa, nascidos no território português, filhos de estrangeiros
     
  7. Aos indivíduos que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade
     
  8. Aos indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, que aqui tenham permanecido habitualmente nos 10 anos imediatamente anteriores ao pedido
     
  9. Aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional
     
  10. Aos descendentes de judeus sefarditas portugueses
     
  11. O estrangeiro adoptado plenamente por nacional português, por decisão transitada em julgado antes de Outubro de 1981

Fonte: Instituto dos Registos e Notariado.

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