Por Mariana Salum
Veja aqui a documentação necessária para
alcançar seu objetivo sem sustos.
Quando eu decidi viver em Portugal, a primeira preocupação que me veio à mente foram os documentos necessários para viver legalmente por aqui. No meu caso, eu iria me casar com um cidadão português. Então, precisei providenciar toda a documentação para o casório. Casamento feito, precisei registrá-lo na Embaixada brasileira em Portugal e depois fazer a transcrição no Brasil.
A partir daí, também precisava validar a minha carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Portugal, tirar a minha identificação fiscal (NIF), que seria o nosso CPF, o cartão de residência e depois o cartão do cidadão para brasileiros (Tratado de Porto Seguro – que fala do Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses).
Apesar da maratona, não tive tanta dificuldade, mas confesso que eram outros tempos e o SEF (Serviço de Fronteira daqui), não estava tão abarrotado de pedidos como hoje. Vou te contar o meu segredo (informe-se o máximo possível e traga consigo todos os documentos brasileiros devidamente apostilados). Coloque tudo numa pasta (tire uma cópia de todos os documentos e deixe em casa, por segurança) e, quando for a qualquer órgão, leve sua sagrada pastinha (na hora eles sempre podem pedir um documento que você não estava esperando...).
O fato é que, na minha jornada, em três meses estava casada, com meu NIF, carteira de motorista, carteira da Ordem dos Advogados de Portugal e meu cartão de residência (ah, tinha também todos os documentos da minha mãe e filha). O cartão do cidadão, eu só pedi depois, pois não sabia do Tratado de Porto Seguro.
Quem pode viver em Portugal
Atenção! Tudo, absolutamente tudo, começa pelos documentos. Sempre é muito importante, para se ter uma maior agilidade nos processos, que sejam juntados todos os documentos necessários e da forma correta.
Eis a grande pergunta: eu posso morar em Portugal?
No geral, nós brasileiros podemos residir em Portugal, sim! Para isso, é necessário comprovar renda suficiente que nos mantenha (seja trabalhador ou aposentado), comprar imóveis ou abrir empresa segundo as leis portuguesas, casar com um cidadão português, ser filho ou neto de um português (pedido de cidadania ou nacionalidade) ou até mesmo conseguir com um visto de trabalho ou uma autorização de residência (trabalho, curso superior...).
Pela minha experiência, os principais casos que tenho visto são estes. Lembrando sempre que para cada tipo de procedimento, determinados tipos de documentos são exigidos, com as formalidades legais.
Como senti na pele o quanto é importante ter todos os documentos necessários para agilizar os processos, quero compartilhar com você essa experiência, de viver na terrinha, com tudo redondinho!
Confira no Blog do Portal do Imigrante mais experiências reais de pessoas que vieram morar ou trabalhar em Portugal.